APRESENTAÇÃO
À Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte compete: – formular as políticas educacionais da educação infantil e ensino fundamental; – garantir o acesso e a permanência dos alunos na educação municipal; – definir a política educacional do Município; – formular e implementar a Proposta Curricular; – estabelecer políticas e diretrizes para a expansão de novas estruturas físicas, reformas e manutenção das escolas da rede pública municipal; – sistematizar e emitir relatórios periódicos de acompanhamento e controle de estudantes, escolas, profissionais do magistério, de construção e reforma de prédios escolares e aplicação de recursos financeiros destinados à educação; – coordenar as ações da educação de modo a garantir a unidade da rede, tanto nos aspectos pedagógicos quanto administrativos; – normatizar, supervisionar, orientar, controlar e formular políticas de gestão de pessoal do Magistério Público Municipal, de forma articulada com o órgão central do Sistema de Gestão de Recursos Humanos; – o planejamento, organização, promoção, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais relativas à área da cultura; – o fomento e estímulo à cultura em todas as suas manifestações, com o acesso aos bens culturais e a expansão do potencial criativo dos cidadãos; – a promoção do desenvolvimento da cultura, visando à afirmação de identidade, o resgate e cidadania, e a consequente melhoria da qualidade de vida; a administração dos equipamentos e espaços culturais do Município. – formular e executar a política esportiva do Município, em suas diferentes modalidades; – promover a representatividade do Município em eventos desportivos estaduais, nacionais e internacionais; – realizar e desenvolver eventos esportivos em suas diferentes modalidades; – sediar eventos esportivos; – promover o lazer a toda sociedade; – realizar atividades socioculturais de lazer e recreação, mediante a utilização dos espaços disponíveis; – proporcionar a integração e o congraçamento, às diferentes faixas etárias, através de atividades esportivas e recreativas; incentivar através de ações, o esporte como pressuposto de saúde e vitalidade às diferentes faixas etárias; – Implantar projeto para avaliação e orientação de atletas amadores do Município e praticantes de atividades físicas nos programas desenvolvidos pela secretaria; – conservar os espaços esportivos pertencentes ao Município; – manter e adequar a infraestrut
NaN| Elisandra Steinheuser Jochem Secretaria de Educação, Cultura e Esportes |
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