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2/2019 – Processo Licitatório Nº2/2019 – FMAS – Dispensa

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 2/2019 - Processo Licitatório Nº2/2019 - FMAS
Modalidade : Dispensa
Data da Abertura : 24/01/2019
Local :
SETOR RESPONSÁVEL : LICITAÇÕES
ENTIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objeto : Dispensa de chamamento público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública com a organização da sociedade civil denominada Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Albertina Berkenbrock, para a consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, oferecendo até 20 (vinte)vagas para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, que necessitam de proteção integral e que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária, em consonância com o previsto Resolução CNAS n° 109, de 11.11.2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Os serviços serão executados pela Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Albertina Berkenbrock, localizada na Rua Walter Rhode, 02, V

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação