PROJETO CIDADANIA RURAL EM ATALANTA
A Prefeitura Municipal de Atalanta, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico realizou no dia 25 de junho o PROJETO CIDADANIA RURAL no Parque Mata Atlântica – Vila Gropp.
O seminário era direcionado aos contabilistas, segurados especiais, cooperativas, agroindústrias e produtores rurais – pessoas físicas e jurídicas, envolvidos no processo de produção, aquisição comercialização de produtos rurais, tendo por objetivos:
- Disseminar a legislação tributária para o meio rural, abordando a aplicabilidade do Cadastro do Produtor Primário – Bloco de Notas do Produtor;
- Levar ao público participante conhecimentos referentes aos direitos que possuem ao cumprirem as obrigações perante a legislação previdenciária para o campo;
- Contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde e integridade física dos trabalhos que labuta no meio rural.
Este projeto resulta do trabalho entre o Sindicato dos Produtores Rurais e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR.
O papel de arrecadar encontra-se intimamente relacionado ao de orientar. É nesse sentido que as entidades disponibilizam aos seus contribuintes o conhecimento dos dispositivos legais, procurando atenuar as dificuldades com que se deparam no cumprimento de suas obrigações, como também conhecerem os seus direitos para melhor usufruí-los.
Com essa iniciativa espera-se cumprir com uma das suas principais funções, colaborar com o restabelecimento da cidadania e da dignidade daqueles que com seu trabalho fortalecem o setor rural brasileiro.
REALIZAÇÃO
Sindicato dos Produtores Rurais de Agrolândia
SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
PARCERIAS
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
Prefeitura Municipal de Atalanta
FAESC – Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina