2/2019-Processo Licitatório N.º 2/2019-FMAS – Dispensa
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 2/2019-Processo Licitatório N.º 2/2019-FMAS
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Modalidade : Dispensa
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Data da Abertura : 24/01/2019
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL : LICITAÇÕES
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ENTIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Objeto : OBJETO A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALBERTINA BERKENBROCK, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, DE NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIAMENTE CREDENCIADA PELO ÓRGÃO GESTOR DA RESPECTIVA POLÍTICA, OFERECENDO ATÉ 20 (VINTE)VAGAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS, QUE NECESSITAM DE PROTEÇÃO INTEGRAL E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL PELO ABANDONO, PELA FALTA DE REFERÊNCIA FAMILIAR OU POR ALGUM IMPEDIMENTO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO RESOLUÇÃO CNAS N° 109, DE 11.11.2009 - TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS PELA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALBERTINA BERKENBROCK, LOCALIZADA NA RUA WALTER RHO
EDITAL E AVISOS
Status da Licitação
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24/01/2019 -
Alterado Para Em andamento
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20/02/2019 -
Alterado Para Encerrada - Homologada