“Estabelece  Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o Ano de 2014.”

O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

                                               D E C R E T A:

Art. 1º – Ficam decretado Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais no ano de 2014, nos seguintes dias:

      – Março       – 03 – Ponto Facultativo;

                              04 – Carnaval;       

                              19 – São José Padroeiro.

      – Abril          – 17 – Ponto Facultativo;

                              18 – Sexta-Feira Santa;

                              21 – Tiradentes.      

      – Maio          – 01 – Dia do Trabalhador;   

                              02 – Ponto Facultativo.

      – Junho         – 19 – Corpus Christi;

                              20 – Ponto Facultativo.  

      – Julho        – 25 – Dia do Colono e Motorista.

      – Outubro– 28 – Dia do Funcionário Público.

      – Dezembro– 26 – Dia do Município, antecipado em virtude do comércio.

Art. 2º – O dia 15 de outubro, dia do professor, será comemorado no dia 28 de outubro, dia do funcionário público. As atividades públicas da Prefeitura Municipal de Atalanta serão encerradas no dia 19 de dezembro de 2014.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Atalanta (SC), 19 de fevereiro de 2014.

                          TARCÍSIO EDEGAR HILHESHEIM

                          Prefeito Municipal em Exercício